Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça nega indenização em intoxicação alimentar por falta de provas
Mulher e filho vão para hospital após consumir alimento e não receberão indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:44
Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta
Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:52
Embargos em recurso de revista. Telesp.
Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:59
Vínculo de emprego. Horas de sobreaviso.
Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:03
Adicional de periculosidade. Vigilante.
elétrica, ainda que de maneira intermitente, o vigilante faz jus ao adicional de periculosidade, pois
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:24
Adicional de periculosidade. Viabilidade.
Faz jus ao adicional de periculosidade, o empregado exposto a risco permanentemente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional periculosidade. Horas extras.
Segundo o item I da OJ 132, "o adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade.
Restando evidenciado, mediante laudo pericial, que o autor, no desempenho de suas atividades, realizava a intervenção e testes elétricos em circuitos e equipamentos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Não concessão de ordem de habeas corpus a devedor voluntário e inescusável de obrigação alimentícia na Justiça do Trabalho.
Conhece-se do Habeas Corpus, porquanto observados os requisitos de sua admissibilidade para o exercício da presente Ação constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:35
Recurso especial. Privatização. Alegação de abuso de poder do controlador.
Confusão entre credor e devedor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Inseto encontrado em alimento. Mal-estar. Dano moral configurado. Livre apreciação das provas apresentadas pelo juízo.
A questão ora analisada se insere nas relações de consumo e como tal deve receber o tratamento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Execução de título extrajudicial e os embargos do devedor. As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:00
Civil. Direito do consumidor. Dano moral.
Vício do produto. Consumo de alimento contaminado. Responsabilidade solidária do fabricante e do revendedor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:13
Apelação cível. Ação de compensação por danos materiais e morais.
"Clips" encontrado dentro de alimento. Quebra de dente. Relação de consumo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2008 - 15:15
Grávida é presa por tentar furtar lata de leite
Ela não tem dinheiro para comprar alimento, então não pode arcar com despesas da fiança
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.